APRESENTAÇÃO

A atuação na Advocacia Previdenciária após a Reforma da Previdência ocorrida em novembro de 2019, sofreu uma grandiosa alteração, além das novas normas, Portarias e Instruções Normativas existentes, como a IN 128/2022, criando um novo cenário nesta seara, a qual necessita de capacitação e aprendizado para conhecimento de toda inovação existente.

O curso proporcionará ao aluno não só o enfrentamento de temas atuais, mas também o estudo e a resolução de casos práticos. Neste contexto, afasta-se da ideia de uma pós-graduação essencialmente teórica, sem perder a profundidade que se espera de um curso lato sensu.

Um dos grandes diferenciais na Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária da ESA/PI é que inexiste a divisão em parte teórica e prática, posto que todas as disciplinas e professores deverão tratar de temas demonstrando ao discente a sua aplicação no dia a dia, desde teses aceitas no Judiciário até novas construções doutrinárias.

 

MATRIZ CURRICULAR

 

1. INTRODUÇÃO E NOÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) NA PRÁTICA – 30h
2. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – 30h
3. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, PERÍCIA MÉDICA E AUXÍLIO-ACIDENTE – 30h
4. BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO, BENEFICIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SALÁRIO MATERNIDADE – 30h
5. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS DEPENDENTES: PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO – 30h
6. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E DO SEGURADO FACULTATIVO – 30h
7. APOSENTADORIAS POR IDADE, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIAS ESPECIAIS – 30h
8. ADVOCACIA PRÁTICA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL: LAVRADOR E PESCADOR ARTESANAL – 30h
9. PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA E APOSENTADORIAS PREVIDENCIÁRIAS PROGRAMÁVEIS – 30h
10. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA – 30h
11. PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: DA PETIÇÃO INICIAL ÀS CORTES SUPERIORES – 30h
12. GESTÃO DE ESCRITÓRIO E MARKETING JURÍDICO DIGITAL – 30h
13. METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO – 30h
14. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO –  30h

 

Total: 420h

Investimento

Advogados e Demais Profissionais - 1+15 de R$ 259,90
Jovem Advocacia - 30% de desconto de Pontualidade - 1+15 de R$ 181,93

Advogados(as) que pagaram a Anuidade de 2026 nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março possuem descontos progressivos de 50%, 40% e 30%, a partir do segundo boleto.

Dias e Horários

Encontros Mensais - Auditório OAB Subseção de Floriano/PI
Sextas: 14h às 22h
Sábados: 8h às 18h
Previsão para início: Janeiro/2027