OBJETIVO:

O curso visa capacitar o aluno para identificar e solucionar problemas dogmáticos da responsabilidade penal de dirigentes, dominar a legislação e a prática processual dos crimes tributários, financeiros e de lavagem de capitais, e atuar com excelência técnica em mecanismos de justiça negocial e acordos de colaboração. Busca, ainda, fornecer competências para a gestão de riscos e compliance criminal, o enfrentamento jurídico de crimes envolvendo criptoativos e a condução estratégica de defesas técnicas e redação de peças processuais, culminando na produção de pesquisa científica aplicada através da estruturação do Trabalho de Conclusão de Curso.

PÚBLICO:

Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, Procuradores e demais Bacharéis em Direito. O curso também é direcionado a profissionais de áreas afins que atuam na gestão de riscos e integridade, como analistas de Compliance, auditores, contadores judiciais e consultores empresariais que buscam especialização na interface entre o Direito Penal e a atividade econômica.

CRONOGRAMA DAS DISCIPLINAS E CORPO DOCENTE:

01 – História e Surgimento do Direito Penal Econômico
02 – Introdução aos problemas dogmáticos do Direito Penal Empresarial
03 – Acessoriedade administrativa no Direito Penal Econômico
04 – Imputação objetiva no Direito Penal Econômico
05 – Responsabilidade penal de dirigentes de empresas
06 – Imputação subjetiva e Concurso de agentes em empresas
07 – Crimes contra a ordem tributária
08 – Crimes contra o sistema financeiro nacional
09 – Crimes contra o mercado de capitais
10 – Crimes contra o consumidor e responsabilidade pelo produto
11 – Lavagem de capitais e Compliance criminal
12 – Delação Premiada e Justiça Negocial
13 – Meios de obtenção de prova no processo penal
14 – Prisões cautelares na criminalidade econômica
15 – Competência penal e condições da ação
16 – Medidas cautelares patrimoniais e sequestro de bens
17 – Denúncia e defesa preliminar técnica
18 – Infidelidade patrimonial e cegueira deliberada
19 – Criptoativos e criminalidade digital
20 – Teoria de aplicação da pena em crimes econômicos
21 – Análise e Resolução de Casos Práticos Interdisciplinares
22 – Metodologia da Escrita e Pesquisa
23 – Workshop de Orientação de Trabalho Final
24 – Orientação e revisão final do TCC
25 – Defesa pública e banca final

CARGA HORÁRIA: 480h (340h disciplinas + 40h TCC)