Modalidade
HíbridoPeriodicidade
2 anos
O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica a abertura de inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado em parceria entre a Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí – OAB-PI.
Etapa I:
a) Prova escrita, não identificada e sem consulta, com peso total 100, composta de duas questões a respeito de dois artigos que compõem o seguinte livro: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lenio L.; TEIXEIRA, Anderson V. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica,n. 21. Blumenau: Dom Modesto, 2025. Disponível em:
https://www.dommodesto.com.br/produto/constituic%cc%a7a%cc%83o-sistemassociais-ehermeneutica-anuario-do-programa-de-pos-graduac%cc%a7a%cc%83o-em-direito-daunisinos-n21-2/
b) Data e horário da prova: 01/09/2026, das 14h às 17h (horário de Brasília), em ambiente online, orientações serão enviadas próximo a data da prova.
c) Será considerado aprovado para a etapa seguinte o candidato que atingir, no mínimo, 70 pontos na etapa I.
d) Divulgação do resultado desta Etapa I: 03/09/2026, até às 18h, no site: www.unisinos.br/pos/mestrado-academico/direito/presencial/sao-leopoldo#processo-seletivo- 1063
Etapa II:
a) Análise, pela comissão avaliadora, do currículo (conforme Anexo II): Peso 20.
b) Análise, pela comissão avaliadora, do Projeto de Pesquisa (conforme Anexo I): Peso 80.
c) Será considerado aprovado o candidato que atingir, no mínimo, 140 pontos no somatóriodas duas etapas, ficando o direito à matrícula condicionado ao número de vagas do edital.
d) Entrevista no dia 08/09/2026. A Secretaria do PPGD fará o agendamento no dia 04/09/2026 por email.
Área de concentração: Direito Público
Linhas de Pesquisa:
Linha 1 – Hermenêutica, Constituição e Concretização de Diretos Na medida em que a área de concentração trata da temática Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais fundamentais. Assim, os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disso decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos Tribunais, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual. A Linha de Pesquisa suporta o debate crítico reflexivo desde a perspectiva da centralidade da Constituição e do Constitucionalismo em ambiente de crescente complexidade e fragmentação.
Linha 2 – Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização Os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam investigar as mudanças ocorridas no Direito, incrementadas pelas transformações nas estruturas institucionais contemporâneas, do surgimento de novos direitos (terceira e quarta dimensões) e do influxo do fenômeno da globalização. Tais alterações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização das sociedades contemporâneas. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a bioética, o biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os direitos difusos e coletivos, os direitos humanos fundamentais e os direitos e deveres gerados pelas novas tecnologias, sob uma perspectiva transdisciplinar ligada à noção de complexidade, privilegiando a discussão da Sociedade, a partir de aportes teóricos contemporâneos.