PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil foi estruturado para atender às necessidades contemporâneas da advocacia e das demais carreiras jurídicas que atuam no contencioso judicial e na gestão estratégica de litígios.

A proposta do curso parte da constatação de que o processo civil, após o advento do Código de Processo Civil de 2015 e a consolidação do sistema de precedentes qualificados, deixou de ser mera técnica procedimental para se tornar instrumento central de efetivação de direitos, organização de políticas públicas e solução estruturada de conflitos.

Objetivos:

Geral

Formar especialistas em Direito Processual Civil com domínio técnico, estratégico e prático do sistema processual brasileiro, aptos a atuar com excelência no contencioso judicial, na gestão de precedentes e na efetivação de decisões judiciais.

Específicos

1. Compreender e aplicar os princípios estruturantes do processo civil contemporâneo;
2. Dominar a técnica de elaboração de peças processuais estratégicas;
3. Utilizar adequadamente tutelas provisórias e técnicas de urgência;
4. Estruturar matriz probatória eficiente, inclusive com provas digitais;
5. Atuar com segurança no sistema recursal e na técnica de precedentes;
6. Gerir cumprimento de sentença e execução com foco em efetividade;
7. Compreender a lógica da litigância repetitiva e dos processos coletivos;
8. Desenvolver capacidade de análise crítica e produção científica por meio da elaboração de artigo acadêmico.

 

Público:

Bacharéis em Direito, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, procuradores, assessores jurídicos, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais graduados que atuem ou desejem atuar na área processual civil.

 

CRONOGRAMA

MATRIZ CURRICULAR – 450h 

Módulo 1 – 30h

Teoria Geral do Processo e Constitucionalização do CPC

Módulo 2 – 30h

Jurisdição, Competência e Sujeitos do Processo

Módulo 3 – 30h

Petição Inicial, Resposta do Réu e Estabilização da Demanda

Módulo 4 – 30h

Saneamento, Organização do Processo e Técnicas de Julgamento

Módulo 5 – 30h

Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência)

Módulo 6 – 30h

Teoria Geral da Prova e Ônus Probatório

Módulo 7 – 30h

Prova Pericial e Prova Digital no Processo Civil

Módulo 8 – 30h

Sentença, Fundamentação, Coisa Julgada e Ação Rescisória

Módulo 9 – 20h

Teoria Geral dos Recursos e Embargos de Declaração

Módulo 10 – 20h

Apelação, Agravo de Instrumento e Técnica Recursal Estratégica

Módulo 11 – 20h

Precedentes, IRDR, IAC e Sistema de Repetitivos

Módulo 12 – 20h

Metodologia da Pesquisa I

Módulo 13 – 30h

Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

Módulo 14 – 20h

Medidas Executivas Atípicas e Técnicas de Satisfação do Crédito

Módulo 15 – 20h

Procedimentos Especiais e Tutela Coletiva

Módulo 16 – 10h

Metodologia da Pesquisa II

Módulo 17 – 20h

Processo Eletrônico, Dados Pessoais e Tecnologia no Processo Civil

TCC (Artigo Científico): 90 horas

TOTAL: 450h/a

Investimento

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