A atividade notarial e registral constitui uma arquitetura institucional de segurança jurídica preventiva, essencial para a estabilidade das relações civis, patrimoniais, familiares e empresariais. Nas últimas décadas, o Brasil tem promovido progressiva desjudicialização, deslocando para o extrajudicial os atos e procedimentos capazes de entregar resultados com maior celeridade e menor litigiosidade, preservando garantias fundamentais.

Essa transformação produz uma demanda objetiva: profissionais que dominem qualificação jurídica, técnica de atos e títulos, linguagem registral, rotinas administrativas e instrumentos tecnológicos. Ao qualificar advogados, registradores, notários, prepostos e servidores, o curso fortalece a capacidade institucional do Estado e da sociedade de produzir segurança jurídica, reduzir conflitos, prevenir fraudes e ampliar o acesso eficiente à justiça.

A Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral tem como objetivo formar e aperfeiçoar profissionais para atuação técnica, estratégica e segura no Direito Notarial e Registral, com domínio aplicado dos procedimentos extrajudiciais e dos processos administrativos correlatos, promovendo advocacia preventiva, desjudicialização e segurança jurídica.

MATRIZ CURRICULAR – 360h (15h/30h)

Módulo 1 – 30h

Sistema Notarial e Registral: Evolução, Fundamentos e Desafios Atuais

Módulo 2 – 30h

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

Módulo 3 – 30h

Processos Administrativos no Âmbito Notarial e Registral (Transversal)

Módulo 4 – 30h

Direito Civil Aplicado aos Atos Notariais e Registrais

Módulo 5 – 30h

Direito de Família e Sucessões na Prática Extrajudicial

Módulo 6 – 30h

Direito Tributário Aplicado ao Direito Notarial e Registral (Reforma Tributária – EC 132/2023)

Módulo 7 – 15h

LGPD, Compliance e Responsabilidade nos Serviços Extrajudiciais

Módulo 8 – 30h

Tabelionato de Notas: Atos, Técnica e Gestão de Riscos

Módulo 9 – 15h

Tabelionato de Protesto de Títulos

Módulo 10 – 15h

Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Módulo 11 – 15h

Registro Civil das Pessoas Naturais

Módulo 12 – 30h

Registro de Imóveis – Parte Geral

Módulo 13 – 15h

Registro de Imóveis – Atos e Procedimentos Especiais

Módulo 14 – 15h

Regularização Fundiária e Usucapião Extrajudicial

TOTAL: 360h

Investimento

Advogados e Demais Profissionais - R$ 229,00
Jovem Advocacia - R$ 160,30

Dias e Horários

Aulas quinzenais: sextas e sábados
Sextas das 18h às 22h
Sábados das 8h às 18h
Local: Sala ESA/PI e Plataforma Zoom