Modalidade
Híbrida - Presencial e Online Ao VivoAPRESENTAÇÃO
O curso de Pós-Graduação Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal na Prática foi estruturado com o objetivo de atender à crescente demanda por qualificação técnica e prática de profissionais que atuam no sistema de justiça criminal. A proposta pedagógica busca contemplar, prioritariamente, advogados, bacharéis em Direito, defensores públicos, promotores, magistrados, delegados, policiais, assessores jurídicos e demais operadores que desejam aprofundar seus conhecimentos e aperfeiçoar sua atuação na área penal.
GRADE CURRICULAR:
01 – Teoria do Delito 30h
02 – Inquérito Policial e Audiência de Custódia: Teoria e Prática 15h
03 – Habeas Corpus Estratégico e Prático 30h
04 – Recursos Criminais (Apelação, Embargos, Agravo, RESE etc.) 30h
05 – Sustentação Oral e Despachos em Cortes Superiores 15h
06 – Recursos Negociados: ANPP, Sursis, Transações Penais 30h
07 – Dosimetria da Pena e Nulidades Processuais 30h
08 – Leis Especiais (Maria da Penha, Drogas, Orcrim etc.) 30h
09 – Direito Penal Econômico: Plea Bargain, Colarinho Branco, Crimes Fiscais 30h
10 – Prerrogativas da Advocacia Criminal 15h
11 – Metodologia da Pesquisa I 20h
12 – Provas Digitais, Perícia e Cadeia de Custódia 30h
13 – Tribunal do Júri – Fases 1, 2 30h
14 – Técnica de Inquirição e teses defensivas no plenário (Provas que podem ser ultizadas e as que não podem) 10h
15 – A Atuação da Magistratura no Tribunal do Júri: Provas, Decisões e Garantias Fundamentais 10h
16 – Metodologia da Pesquisa II 10h
17 – Sistemas Eletrônicos (Projudi, PJe, e-SAJ, STJ/STF) 15h
TCC (Elaboração e Orientação) 40h